Atuação

Terceiro Setor

Abordagem

Organizações do Terceiro Setor precisam conciliar sua finalidade institucional com exigências jurídicas, tributárias, trabalhistas e de governança. Uma estrutura bem definida contribui para a transparência das relações, a adequada utilização dos recursos e a continuidade das atividades desenvolvidas.

O Nicoletti Advogados assessora associações, fundações e outras organizações sem fins lucrativos desde sua constituição até as demandas jurídicas recorrentes da operação. A atuação considera as particularidades de cada entidade, seu modelo de governança, suas fontes de recursos e as relações mantidas com o poder público, empresas, colaboradores, voluntários e beneficiários.

Nossa atuação abrange

  • Constituição, reorganização e regularização de entidades;
  • Elaboração e revisão de estatutos, regimentos e instrumentos de governança;
  • Análise de imunidades, isenções e obrigações tributárias;
  • Estruturação e revisão de contratos, convênios e instrumentos de parceria;
  • Compliance, integridade e adequação de práticas internas;
  • Orientação sobre relações trabalhistas e trabalho voluntário;
  • Prevenção e condução de conflitos administrativos e judiciais.